Renovação da Portaria de Outorga 0003274/2009

ID 11801 Portaria 1909605/2019

Data de cadastro 26/11/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 18080/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Emidio****** CPF/CNPJ 281.42******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão Quebra Rabo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão dos Vieiras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A