Portaria nº 1909576/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11772	Portaria	1909576/2019

Data de cadastro	25/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	14413/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	981.81******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Curraleiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Curraleiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20088,0	18792,0	20088,0	19440,0	20088,0	19440,0	20088,0	20088,0	19440,0	20088,0	19440,0	20088,0

Finalidades

Irrigação 10 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'10,75"	46°41'08,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	981.81******