Renovação da Portaria de Outorga

ID 1175 Portaria 1401089/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 03575/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Clube****** CPF/CNPJ 21.943******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,8 m Nível dinâmico 30,01 m