Renovação da Portaria de Outorga 0000794/2013

ID 1167 Portaria 1801081/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 06/12/2018

Nº do Processo 07679/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 028.52******

Município(s) do empreendimento Luminárias

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego da Patrona

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A