Portaria nº 0709429/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11625
Portaria
0709429/2019
Data de cadastro
20/11/2019
Data de Publicação
23/11/2019
Nº do Processo
23334/2019
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
332.86******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 19/10/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Vereda Buriti
Área inundada
9,66 ha
Volume acumulado
129650,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)122,9122,9122,9122,9122,9122,9122,9122,9122,9122,9122,9122,9
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0015:0020:0020:0020:00
Dias/mês202020202020202015152020
Volume (m³)17697617697617697617697617697617697617697617697699549132732176976176976
Finalidades
Irrigação de uma área de 150,0 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°15'01,15" 46°28'26,71"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 332.86******