Renovação da Portaria de Outorga

ID 11598 Portaria 1509402/2019

Data de cadastro 19/11/2019 Data de Publicação 21/11/2019

Nº do Processo 33933/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Walmir****** CPF/CNPJ 07.477******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Galho

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Sacramento Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Sacramento

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A