Renovação da Portaria de Outorga

ID 11597 Portaria 2009401/2019

Data de cadastro 19/11/2019 Data de Publicação 20/11/2019

Nº do Processo 34968/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento A.****** CPF/CNPJ 14.747******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 48,60 m