Portaria nº 0809391/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11587	Portaria	0809391/2019

Data de cadastro	19/11/2019	Data de Publicação	29/11/2019

Nº do Processo	01851/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	00.444******

Município(s) do empreendimento	Venceslau Braz

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 14/11/2029

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão do Quilombo

Área inundada	0,0127 ha	Volume acumulado	26547 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0	760,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2035584	1838592	2035584	1969920	2035584	1969920	2035584	2035584	1969920	2035584	1969920	2035584

Finalidades

Geração de energia na REPI.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°33'09,59"	45°22'37,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	00.444******