Renovação da Portaria de Outorga

ID 11576 Portaria 1009380/2019

Data de cadastro 19/11/2019 Data de Publicação 20/11/2019

Nº do Processo 02335/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Iguaçu****** CPF/CNPJ 11.493******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Jacutinga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 17/10/2035

Bacia Estadual Rio Preto Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio Bananal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A