Renovação da Portaria de Outorga

ID 11546 Portaria 1309350/2019

Data de cadastro 14/11/2019 Data de Publicação 15/11/2019

Nº do Processo 07691/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Forno****** CPF/CNPJ 03.870******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,45 m Nível dinâmico 86,31 m