Renovação da Portaria de Outorga 0001987/2014

ID 11535 Portaria 2009339/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 09641/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Glória****** CPF/CNPJ 07.580******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m