Renovação da Portaria de Outorga 0001623/2011

ID 1153 Portaria 1801067/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 14/12/2018

Nº do Processo 14009/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento DME****** CPF/CNPJ 23.664******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/09/2019

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio das Antas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A