Renovação da Portaria de Outorga

ID 11526 Portaria 1109330/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 15/11/2019

Nº do Processo 47355/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento MR****** CPF/CNPJ 04.693******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 12/112029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Horto do Inglês

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A