Renovação da Portaria de Outorga

ID 11522 Portaria 1909326/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 26743/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valério****** CPF/CNPJ 432.40******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Monte Alegre Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37,0 m Nível dinâmico 42,0 m