Renovação da Portaria de Outorga 0002761/2012

ID 1151 Portaria 1801065/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 14/12/2018

Nº do Processo 18880/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Dione****** CPF/CNPJ 581.39******

Município(s) do empreendimento São Bento Abade

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do Córrego Tira Couro

Área inundada 0,357 ha Volume acumulado 7140 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A