Renovação da Portaria de Outorga 0001389/2014

ID 11506 Portaria 2009310/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 55190/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Bar****** CPF/CNPJ 02.875******

Município(s) do empreendimento Bicas

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Cágado Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A