Portaria nº 1801064/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1150	Portaria	1801064/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	01/12/2018

Nº do Processo	11373/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	002.85******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Córrego Mata Burros

Área inundada	4,70 ha	Volume acumulado	136599 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5
Horas/dia	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58	10:58
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	29610	29610	29610	29610	29610	29610	29610	29610	29610	29610	29610	29610

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'32,53"	45°36'04,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	002.85******