Renovação da Portaria de Outorga

ID 11488 Portaria 2009292/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 00271/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 098.09******

Município(s) do empreendimento Santana do Deserto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do Ribeirão Caguincho

Área inundada 0,66892 ha Volume acumulado 12040,56 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A