Renovação da Portaria de Outorga

ID 11487 Portaria 2009291/2019

Data de cadastro 13/11/2019 Data de Publicação 14/11/2019

Nº do Processo 28119/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 17.698******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 52,15 m