Portaria nº 1509277/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11473	Portaria	1509277/2019

Data de cadastro	13/11/2019	Data de Publicação	14/11/2019

Nº do Processo	42559/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Adesio******	CPF/CNPJ	974.50******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	RIo São Manuel

Área inundada	0,114 ha	Volume acumulado	1.700 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.696	6.048	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696

Finalidades

Irrigação de 2,50 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'33"	41°22'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adesio******	974.50******