Portaria nº 1909206/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11402
Portaria
1909206/2019
Data de cadastro
08/11/2019
Data de Publicação
26/11/2019
Nº do Processo
08669/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Lucas******
CPF/CNPJ
229.76******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da Margem Direita do Córrego da Onça
Área inundada
0,61 ha
Volume acumulado
10485,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)111601008011160100801116010080111601116010080111601008011160
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,46 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'40,44" 48°34'27,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucas****** 229.76******