Renovação da Portaria de Outorga

ID 11401 Portaria 1809205/2019

Data de cadastro 08/11/2019 Data de Publicação 03/12/2019

Nº do Processo 05818/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 25.257******

Município(s) do empreendimento Divisa Nova

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A