Renovação da Portaria de Outorga

ID 11370 Portaria 1909174/2019

Data de cadastro 08/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 20335/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 557.25******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10( dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São bento Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 66 m