Renovação da Portaria de Outorga 0003231/2009

ID 1129 Portaria 2001043/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 18365/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Terra****** CPF/CNPJ 22.624******

Município(s) do empreendimento Dona Euzébia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A