Renovação da Portaria de Outorga

ID 11247 Portaria 0209051/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 13/11/2019

Nº do Processo 04957/2018 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Granja****** CPF/CNPJ 087.53******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/10/2029

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 45 m