Renovação da Portaria de Outorga 0003674/2012

ID 1123 Portaria 0201037/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 03459/2017 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Arcelormittal****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/03/2019

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A