Portaria nº 2001034/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1120	Portaria	2001034/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	29/11/2018

Nº do Processo	23886/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	856.27******

Município(s) do empreendimento	Pequeri

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Ribeirão São Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301	0,1301
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	348,46	314,74	348,46	337,22	348,46	337,22	348,46	348,46	337,22	348,46	337,22	348,46

Finalidades

Dessedentação de animais
Rega de hortaliças
Abastecimento de pequeno tanque escavado para paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'47"	43°08'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	856.27******