Renovação da Portaria de Outorga

ID 112 Portaria 0500026/2018

Data de cadastro 04/10/2018 Data de Publicação 06/10/2018

Nº do Processo 22118/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 13/09/2028

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 68 m