Renovação da Portaria de Outorga 0000774/2014

ID 11150 Portaria 1708954/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 13/11/2019

Nº do Processo 31097/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 086.44******

Município(s) do empreendimento Buritis

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Afluente Margem Esquerda do Córrego de Cima

Área inundada 2,8106 ha Volume acumulado 63024 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A