Portaria nº 1708951/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11147	Portaria	1708951/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	13/11/2019

Nº do Processo	15329/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	03.472******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente Margem Direita Rio da Prata

Área inundada	1,13 ha	Volume acumulado	28198,18 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	0,0	0,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	8	8	10	15	15	12	8	0	0	4	6	6
Volume (m³)	6912	6912	8640	10800	10800	8640	5760	0	0	3456	5184	5184

Finalidades

Irrigação de uma área de 22,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'26,8"	46°08'53,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
New******	03.472******