Renovação da Portaria de Outorga

ID 11104 Portaria 1008908/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 24710/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 004.21******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/07/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 01,37 m Nível dinâmico 17,85 m