Portaria nº 1908814/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11010	Portaria	1908814/2019

Data de cadastro	04/11/2019	Data de Publicação	04/12/2019

Nº do Processo	13915/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	029.49******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não Informado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Não Informado

Área inundada	1,30 ha	Volume acumulado	41567,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	900	900	900	900	900	900	900	900	900	900	900	900

Finalidades

Irrigação 0,30 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'09,73"	48°57'02,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	029.49******