Renovação da Portaria de Outorga 0003433/2012

ID 10981 Portaria 0608785/2019

Data de cadastro 01/11/2019 Data de Publicação 05/11/2019

Nº do Processo 26576/2017 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Aterro****** CPF/CNPJ 07.663******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/10/2027

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,0 m Nível dinâmico 54,0 m