Renovação da Portaria de Outorga 0002043/2011

ID 10972 Portaria 0608776/2019

Data de cadastro 01/11/2019 Data de Publicação 09/11/2019

Nº do Processo 13256/2016 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Florestal****** CPF/CNPJ 15.463******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/10/2029

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53,4 m Nível dinâmico 62,0 m