Portaria nº 0608772/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002889/2012
ID
10968
Portaria
0608772/2019
Data de cadastro
01/11/2019
Data de Publicação
09/11/2019
Nº do Processo
21851/2017
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Brascan******
CPF/CNPJ
08.840******
Município(s) do empreendimento
Jequitaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
08/10/2029
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,0 m
Nível dinâmico
46,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,738,738,738,738,738,738,738,738,738,738,738,73
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Uso geral do empreendimento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°04'58" 44°22'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Brascan****** 08.840******