Portaria nº 0608768/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10964	Portaria	0608768/2019

Data de cadastro	01/11/2019	Data de Publicação	05/11/2019

Nº do Processo	08234/2015	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	09.039******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	12/10/2029

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Côrrego Varal

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	25.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232,0	2016,0	2232,0	2160,0	2232,0	2160,0	2232,0	2232,0	2160,0	2232,0	2160,0	2232,0

Finalidades

Aspersão de vias e incêndio, aplicação de herbicida e Irrigação através de caminhão pipa (silvicultura - Aplicação de 4 regas/ano por muda, sendo 04 ha/dia).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'39"	44°18'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	09.039******