Renovação da Portaria de Outorga

ID 10953 Portaria 1908757/2019

Data de cadastro 31/10/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 01074/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 360.89******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,6 m Nível dinâmico 19,25 m