Portaria nº 1108755/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10951	Portaria	1108755/2019

Data de cadastro	31/10/2019	Data de Publicação	02/11/2019

Nº do Processo	23778/2015	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Samarco******	CPF/CNPJ	16.628******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2029

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00	1300,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água para mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'22,2"	43°30'47,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samarco******	16.628******