Renovação da Portaria de Outorga 0000702/2010

ID 10950 Portaria 1108754/2019

Data de cadastro 31/10/2019 Data de Publicação 02/11/2019

Nº do Processo 05331/2015 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Samarco****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada 0,2414 ha Volume acumulado 8138 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A