Portaria nº 1108753/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10949
Portaria
1108753/2019
Data de cadastro
31/10/2019
Data de Publicação
02/11/2019
Nº do Processo
35972/2016
Regional
Diretoria de Gestão Regional
Empreendimento
Samarco******
CPF/CNPJ
16.628******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 25/10/2029
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
0,18 ha
Volume acumulado
6.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)51,051,051,051,051,051,051,051,051,051,051,051,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'48" 43°30'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Samarco****** 16.628******