Portaria nº 1408752/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10948	Portaria	1408752/2019

Data de cadastro	31/10/2019	Data de Publicação	01/11/2019

Nº do Processo	02374/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	105.55******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	26 m	Nível dinâmico	83 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 52 ha através do método de gotejamento
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'44"	42°37'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	105.55******