Portaria nº 0801004/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001687/2014

ID	1090	Portaria	0801004/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	13/12/2018

Nº do Processo	06074/2018	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	60.628******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/11/2028

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Lagoa Marginal do Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50	00:50
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0	780,0

Finalidades

Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'01"	44°11'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	60.628******