Renovação da Portaria de Outorga 0000984/2014

ID 109 Portaria 1800023/2018

Data de cadastro 04/10/2018 Data de Publicação 25/10/2018

Nº do Processo 43840/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 64.299******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/11/2020

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 25 m