Portaria nº 1108695/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10891	Portaria	1108695/2019

Data de cadastro	30/10/2019	Data de Publicação	02/11/2019

Nº do Processo	33168/2019	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Samarco******	CPF/CNPJ	16.628******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2029

Bacia Estadual	Rio do Carmo	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Santarém

Área inundada	98,0 ha	Volume acumulado	6.940.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78	277,78
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	744.005,9520	696.005,5680	744.005,9520	720.005,7600	744.005,9520	720.005,7600	744.005,9520	744.005,9520	720.005,7600	744.005,9520	720.005,7600	744.005,9520

Finalidades

Consumo industrial
Contenção de sedimentos ou resíduos
Clarificação de água
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'51,64"	43°26'29,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samarco******	16.628******