Portaria nº 0801003/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001686/2014

ID	1089	Portaria	0801003/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	13/12/2018

Nº do Processo	06073/2018	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	60.628******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/11/2028

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Lagoa Marginal do Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303	0,303
Horas/dia	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05	03:05
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266	67,266

Finalidades

Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'55"	44°11'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	60.628******