Renovação da Portaria de Outorga

ID 1088 Portaria 0801002/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 13/12/2018

Nº do Processo 07335/2018 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 60.628******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 13/11/2028

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,10 m Nível dinâmico 275,6 m