Renovação da Portaria de Outorga

ID 1087 Portaria 2001001/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 11700/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Primavera****** CPF/CNPJ 15.556******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Rio Piranga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A