Renovação da Portaria de Outorga 0001684/2014

ID 1085 Portaria 0800999/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 28/11/2018

Nº do Processo 03277/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 76.500******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 19/11/2028

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,23 m Nível dinâmico 66,60 m