Renovação da Portaria de Outorga

ID 1082 Portaria 2000996/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 02358/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 14.646******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 68,0 m