Portaria nº 0308613/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10809	Portaria	0308613/2019

Data de cadastro	24/10/2019	Data de Publicação	25/10/2019

Nº do Processo	36125/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Mineral******	CPF/CNPJ	17.246******

Município(s) do empreendimento	Mário Campos

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Surgência

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0	47,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'31,7"	44°10'11,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineral******	17.246******